Politica de Privacidade

1. Introducao

A BYMAV ("nos") opera a plataforma Vita ("Servico"). Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, universidade, ano do curso, banca de prova
• Dados de uso: progresso nos estudos, respostas a questoes, desempenho em simulados, flashcards criados
• Dados tecnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional, endereco IP, cookies
• Conteudo do usuario: notas, flashcards personalizados, PDFs enviados para processamento

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e personalizar o Servico (ex: adaptar questoes ao seu nivel)
• Gerar recomendacoes de estudo com inteligencia artificial
• Calcular estatisticas de desempenho e progresso
• Enviar comunicacoes sobre o Servico (atualizacoes, lembretes de estudo)
• Melhorar a qualidade e seguranca do Servico
• Cumprir obrigacoes legais

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento de seus dados e realizado com base em:

• Execucao de contrato: para prestacao do Servico contratado
• Consentimento: para comunicacoes de marketing e cookies analiticos
• Interesse legitimo: para melhoria do Servico e prevencao de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilha-los apenas com:

• Provedores de servico: hospedagem (Hostinger), processamento de IA (Anthropic/OpenAI), analytics (Google Analytics)
• Processadores de pagamento: para transacoes financeiras de planos pagos
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial

6. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em servidores seguros localizados no Brasil. Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em transito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em funcoes e backups regulares.

7. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

Voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Solicitar portabilidade de seus dados
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Solicitar a eliminacao de sua conta e dados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do Servico (autenticacao, preferencias) e cookies analiticos (Google Analytics) para entender como o Servico e utilizado. Voce pode gerenciar cookies atraves das configuracoes do seu navegador.

9. Retencao de Dados

Seus dados sao mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta Politica. Apos exclusao da conta, seus dados serao removidos em ate 30 dias, exceto quando a retencao for necessaria por obrigacao legal.

10. Menores de Idade

O Servico e destinado a maiores de 18 anos ou menores com consentimento dos responsaveis legais. Nao coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos.

11. Alteracoes

Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por e-mail ou notificacao no Servico com antecedencia minima de 15 dias.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Para questoes relacionadas a privacidade e protecao de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO): [email protected].